Afastamento por Doença: Como Funciona o Papel da Medicina do Trabalho?

Introdução

O afastamento por motivos de saúde é uma realidade comum no ambiente corporativo. Seja por doenças comuns, acidentes de trabalho ou condições psicológicas, esses afastamentos exigem um olhar técnico e estratégico da Medicina do Trabalho, que atua na proteção da saúde do trabalhador e na orientação da empresa quanto às condutas legais e preventivas. Neste artigo, você entenderá o que acontece quando um colaborador precisa se afastar e qual é o papel do médico do trabalho nesse processo.

Quando Ocorre o Afastamento por Doença?

O afastamento ocorre quando o colaborador, por orientação médica, é considerado temporariamente incapaz de exercer suas funções. Pode ser ocasionado por:

• Doenças comuns (gripes, lombalgias, fraturas)

• Doenças ocupacionais (LER/DORT, dermatites, doenças respiratórias)

• Acidentes de trabalho

• Transtornos mentais (ansiedade, depressão, burnout)

A legislação prevê que, após 15 dias consecutivos de afastamento, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS para avaliação e possível concessão de benefício por incapacidade.

Classificação dos Afastamentos

• Até 15 dias: responsabilidade do empregador.

• A partir do 16º dia: responsabilidade do INSS, com pagamento de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

O Papel do Médico do Trabalho

✅ 1. Avaliação da Aptidão no Retorno

Após qualquer afastamento igual ou superior a 30 dias, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório. Cabe ao médico do trabalho avaliar se o colaborador está apto a retomar suas funções ou se ainda necessita de acompanhamento ou readaptação.

✅ 2. Investigação de Nexo Causal

Quando há suspeita de relação entre a doença e o trabalho, o médico do trabalho avalia o nexo causal. Se confirmado, a empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

✅ 3. Ações Preventivas

A partir da análise dos afastamentos, o médico pode identificar padrões e propor:

• Melhorias ergonômicas

• Redução de exposição a riscos

• Alterações no processo de trabalho

• Encaminhamentos para reabilitação ou mudança de função

✅ 4. Integração com o INSS e SST

O médico do trabalho também pode fornecer subsídios técnicos ao INSS, atuar em conjunto com o setor de segurança do trabalho e acompanhar reabilitações e readaptações de função.

Atenção ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

O NTEP é um mecanismo que presume relação entre a doença e a atividade econômica da empresa. Mesmo que a empresa não reconheça o nexo, o INSS pode conceder benefício acidentário com base nessa presunção — o que exige contestação fundamentada pelo médico do trabalho.

Afastamento por Doenças Psicológicas: Um Desafio Crescente

Doenças como transtorno de ansiedade, depressão e burnout estão entre as principais causas de afastamento hoje. O médico do trabalho deve estar atento a esses quadros, propondo medidas de prevenção, apoio psicológico e ambiente laboral saudável.

Consequências da Ausência de Gestão Médica no Afastamento

• Risco de processos trabalhistas por negligência

• Invalidez precoce do colaborador

• Reconhecimento de doença ocupacional sem investigação técnica

• Impactos financeiros e operacionais para a empresa

Conclusão

A atuação do médico do trabalho durante e após um afastamento por doença é essencial para garantir que o retorno ocorra de forma segura e responsável, preservando a saúde do trabalhador e a integridade da empresa. Com uma gestão eficiente, é possível transformar episódios de afastamento em oportunidades de melhoria no ambiente organizacional.

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